Para avaliar em que medida deputados e deputadas federais apoiam ou se contrapõem à agenda da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) produziu novo ranking parlamentar, tendo como foco a 55º legislatura. Assim como nos rankings anteriores criados pelo OLB, sobre temas como Mudanças Climáticas e Direitos da Infância e Adolescência, o ranking sobre Igualdade Racial revela como parlamentares, por meio de ações concretas no âmbito legislativo, atuaram nesse tema importante para a sociedade.

A metodologia adotada permite avaliar não apenas a valência do comportamento parlamentar (se favorável ou contrário), mas quão intensamente deputados e deputadas se engajaram no tema. Em suma, os primeiros colocados não apenas são mais favoráveis ao tema, mas também fazem isso de forma intensa, participando da tramitação legislativa de vários projetos relacionados a esse tema. De maneira análoga, os piores colocados são aqueles que não apenas se posicionaram contrariamente ao tema, como apresentaram maior engajamento nesse sentido.

Para fins de avaliação, o resultado do ranking são notas, numa escala de -10 a 10 (onde -10 indica atuação extremamente contrária ao tema analisado), atribuídas individualmente a cada parlamentar.

Plenário

Os gráficos abaixo reportam a distribuição das notas de todas e todos os parlamentares da 55º legislatura. Como fica evidente a partir das duas visualizações, há dois grupos majoritários quando o assunto é Igualdade Racial, um mais favorável e, o outro, levemente contrário e mais numeroso. A nota mediana do plenário – que nos diz como o legislador central, ou pivotal, atua no tema – é de -1.02, o que indica que a Câmara, de forma geral, também atua de forma ligeiramente contrária no tema.

Densidade

Frequência

Partidos

Há diferenças não desprezíveis entre partidos no ranking de Igualdade Racial. Numa ponta, partidos de esquerda como PSOL, PC do B e PT são os que tiveram, na média, atuação mais favorável ao tema; na outra ponta, formando um grupo numeroso de siglas, do PEN ao PSL tiveram atuação de reticente a contrária.

Nos gráficos abaixo, a classificação dos partidos pode ser vista para a 55º legislatura e, também, para a 56º, para a qual temos informação de 256 parlamentares que se reelegeram. Nos dois casos, o cenário é similar. A principal diferença é, no período recente, de uma maior polarização no tema, ao menos entre parlamentares reeleitos.

55º, média

55º, estimado

56º, média

56º, estimado

Bancadas estaduais

Quando analisamos as diferenças no ranking por estado, como feito nos gráficos abaixo, não é possível detectar padrão aparente, o que sugere que clivagens regionais podem não ter peso na matéria.

Média

55º, estimado

Demografia

Entre características das e dos parlameantares que tem relação com suas atuações no tema, sexo e escolaridade destacam-se. No caso da primeira, mulheres apresentam, tanto na média quanto em diferentes quantis, notas maiores do que homens. Particularmente, os grupos de parlamentares favoráreis e ligeiramente contrários ao tema entre elas é mais equilibrado.

Quanto à segunda característica, escolaridade, o achado mais importante é a atuação muito mais favorável ao tema de parlamentares que possuem até o ensino fundamental completo – o cluster mais favorável ao tema é, na verdade, quase inteiramente composto por parlamentares com esse nível de instrução.

Como seria de esperar, a cor/raça declarada pelas e pelos parlamentares quando de suas eleições, segundo informação coletada pelo TSE, tem também relação com a atuação no tema de Igualdade Racial: Pretos(as) são os mais favoráveis, seguidos de pardos(as).

Sexo

Média

Densidade

Escolaridade

Média

Densidade

Cor/raça

Média

Densidade

Sexo, 56º

Média

Densidade

Escolaridade, 56º

Média

Densidade

Cor/raça, 56º

Média

Densidade

Modelo

Para avaliar quais diferenças estão mais fortemente associadas com a nota no ranking de Igualdade Racial, recorremos a modelos de regressão (ver a Metodologia). Nesse caso, os pontos no gráfico abaixo mostra o quanto, em média, parlamentares com dada característica (e.g., sexo masculino) se saem melhor ou pior em relação a parlamentares de outro grupo (e.g., mulheres). Parlamentares da cor/raça preta ou parda são comparados com parlamentares brancos(as); homens com mulheres; e parlamentares com ensino superior e médio com outros(as) com apenas fundamental. Ao considerarmos todas as características simultaneamente, as diferenças reportadas não são afetadas umas pelas outras (e.g., as diferenças nas notas por cor/raça já levam em conta diferenças entre sexos),

Como é possível observar pelo gráfico, o quadro exposto anteriormente se mantém. No geral, parlamentares com ensino superior ou médio tem notas cerca de 4 pontos pior, em média, que parlamentares com até o ensino fundamental completo – e essa diferença não pode ser explicada por sexo ou cor/raça. Esse é a diferença mais pronunciada, muito maior do que a relacionada ao sexo (i.e., homens têm cerca de 1.5 pontos a menos que mulheres no ranking) e à cor/raça (i.e., pretos apresentam notas cerca de 2 pontos maiores, na média).

Metodologia

Para elaborar este boletim, recorremos às notas do Ranking de Igualdade Racial, elaborado pelo OLB em parceria com o GEMAA e o FOPIR, que mostra quais parlamentares atuaram contra ou a favor o tema na legislatura passada (55º, 2015–2018). No total, o Ranking atribui notas para 560 parlamentares, dos quais 256 estão na permanecem na atual legislatura.

Para complementar a análise, extraímos e processamos dados do Portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Repositório de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, que foram posteriormente pareados por meio dos números de CPF dos e das parlamentares. Por conta dessa origiem, é importante notar que os dados de classificação de cor/raça utilizados nas análises, bem como de escolaridade, foram auto-reportados pelos e pelas parlamentares. Para calcular as estatísticas descritivas que reportamos nos gráficos, utilizamos o ambiente de programação estatístico R.

Alguns dos gráficos que reportamos no texto exibem funções de densidade, isto é, a probabilidade de que um ou uma parlamentar tenha dado score; valores mais altos indicam que há mais parlamentares com determinado score, e vice-versa. Em outros gráficos, que indicam valores estimados, pontos mostram as médias estimadas, enquanto que as linhas horizontais representam intervalos de confiança de 95%, estimados por meio de modelos de regressão lineares.